Supremo Tribunal Militar
Dom Fev 23, 2020 3:01 pm
O Supremo Tribunal Militar (STM) é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição e o código penal militar da DOP, que é a norma mais importante do departamento.
Assim, analisa os recursos que tratem de alguma ofensa à e também é responsável por analisar alguns assuntos, que, pela natureza, devem ser julgados exclusivamente pelo STM.
O STM é composto por 2 ministros, que são escolhidos livremente pela fundadora Shaiya, tendo total autoridade de mudar da forma que achar melhor.
Todo militar terá direito a entrar com processo para reverter punição, seja ela de qualquer natureza que seja.
Assim, analisa os recursos que tratem de alguma ofensa à e também é responsável por analisar alguns assuntos, que, pela natureza, devem ser julgados exclusivamente pelo STM.
O STM é composto por 2 ministros, que são escolhidos livremente pela fundadora Shaiya, tendo total autoridade de mudar da forma que achar melhor.
Todo militar terá direito a entrar com processo para reverter punição, seja ela de qualquer natureza que seja.
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